REFLEXÕES SOBRE AS CIDADES BRASILEIRAS

* Marisa Pinho

A análise da leitura sobre o espaço urbano tem como base alguns aspectos: a luta de classes, as desigualdades social, econômica e política, a segregação territorial e a dominação ideológica.

Primeiramente, vamos definir o que é espaço urbano?

O espaço urbano não é apenas o que é produzido pela natureza, o que se definiria como o meio em que o homem vive, mas sim, o PRODUTO produzido pelas ações e trabalho humano.

O espaço ou terreno possui várias denominações como: terra-capital, terra-localização e terra-matéria.

O terreno é caracterizado como mercadoria. Ele tem um valor de acordo com as atividades exercidas nele ou até mesmo ao redor de sua propriedade, tendo em sua capacidade, a captação de rendimentos, sejam estes privados ou públicos.

As melhorias ao redor de uma área, ou comumente falamos em arquitetura e urbanismo, o ENTORNO, podem trazer a valorização e a diferenciação de um espaço para outro.

O autor, Flavio Villaça, faz na compilação de vários textos de seu livro, REFLEXÕES SOBRE CIDADES BRASILEIRAS, a explanação sobre a segregação nos grandes centros urbanos brasileiros, ao analisar as transformações das áreas centrais destas cidades, sob os aspectos de seu crescimento e até sua decadência, que acompanham sempre os interesses das classes de alta renda.

Através de estudos, Villaça acompanhou a evolução das grandes metrópoles, o crescimento dos centros e sua ocupação pelas classes de renda mais alta. Tudo se desenvolve para atender a uma minoria e restam às classes de renda mais baixa, a periferia e todas as dificuldades nela existentes, como as de localização, circulação de transportes, infra-estrutura, educação, saneamento, etc.

Outro aspecto que merece críticas é a idealização de um Plano Diretor, visto como um planejamento cheio de inutilidades e que não organizam, mas sustentam uma programação analítica errônea do crescimento da cidade, devido a não ponderar as desigualdades econômica e política. Acaba não minorando a injustiça e a miséria da sociedade, ocasionando os problemas urbanos e que não se solucionam ou extinguem apenas com leis ou planos.

Como professor universitário, FAU- USP, Flávio Villaça se deparou com perguntas de seus alunos de como um arquiteto pode solucionar os problemas sociais nos grandes centros urbanos. Em sua concepção, as respostas para a solução das mais diversas mazelas da sociedade se encontram nos próprios cidadãos, ao analisarem dentro do que veem de acertos e erros em cada área que compõe a estrutura do que possa trazer melhor qualidade de vida em sociedade: educação, segurança, infra-estrutura, saúde, etc.

A produção do espaço urbano revelou-se de forma conflituosa e incoerente com a função impossível de distribuição equitativa, proveniente da desigualdade econômica e política que prevalece na sociedade brasileira.

Uma grande discussão é de como se valoriza economicamente os espaços urbanos e rurais.

Karl Marx definiria que " a renda vem dos homens e não da natureza". Ou seja, os valores dados aos loteamentos, a própria exploração e uso da crosta terrestre, provêm das ações e do trabalho do homem.

Os espaços físicos no território são divididos por suas funções:

a) Instrumentos de Produção: minas, quedas d'água, terras agrícolas;

b) Produção: fábricas;

c) Circulação: armazéns, bancos;

d) Consumo: residências.

Os espaços urbanos terão sempre maior valor devido a maior quantidade de produtos que a terra possa oferecer.

A Localização e o Valor do Uso dos espaços irão depender das ações do homem. Um loteamento no Sul da Califórnia ou no Sul do Piauí, podem ter semelhanças físicas, mas a localização central e o uso, farão a sua diferenciação no trabalho realizado em seu crescimento.

A falta de investimentos públicos no loteamento de Piauí, por estar em um lugar mais carente, suas ruas não pavimentadas, a falta de rede de água e coleta de esgotos, iluminação e telefone, etc., irão dar a sua importância e valorização. As "melhorias" dar-se-ão com as construções das casas, paulatinamente e dentro dos interesses pela população local.

Por outro lado, o loteamento na Califórnia, possui toda infraestrutura dada pelo poder público, mas não possui o transporte coletivo.

A princípio, analisa-se que o investimento público valoriza o segundo loteamento. Mas, observamos que o valor dado ao lugar é decorrente da capacidade de aglomeração humana e sua projeção de crescimento. 

Áreas centrais são mais atrativas e possuem esse potencial de crescimento do que as áreas periféricas, por seu distanciamento, falta de conflução e interligação com as demais áreas.

O valor dado então ao lote é avaliado primeiramente, pela sua renda absoluta (o valor pago pelo uso, o apoio e o espaço por ele ofertados); a atividade produzida no espaço, no caso analisada como mais-valia, ou seja, as benfeitorias e melhorias realizadas no espaço ou ao redor dele; a localização do espaço e seu potencial de integração com demais áreas e sua acessibilidade e, por fim, a valorização do espaço e o trabalho nele oferecido, quer a terra sendo usada ou não, mais sua função atenda o trabalho socialmente necessário.

As áreas centrais são mais atrativas, pois promovem o trabalho. Essas são as áreas comerciais dentro de uma cidade. A população de alta renda se favorece, pois mora em áreas próximas onde a infra-estrutura facilita viver e ter qualidade de vida. A classe de renda mais baixa, mora em áreas periféricas e sofre com o problema de transportes, para se locomoverem e prestarem serviço nas áreas mais privilegiadas.

Observamos que as melhorias em uma cidade atendem as minorias, com pedidos de áreas de lazer, praças, parques e outros utilitários urbanos que não são de interesse das classes menos favorecidas, pois elas necessitam de uma infraestrutura que atendam uma melhor qualidade de vida como: saneamento, segurança, educação, etc.

As áreas que possuem melhor infraestrutura em São Paulo são as localizadas na região Sudoeste. Nesse espaço urbano encontramos os melhores índices de qualidade de vida, infra-estrutura, áreas verdes e de lazer, menor taxa de mortalidade infantil, educação e investimentos e até o melhor clima. Óbvio, que geograficamente isso não afeta, mas as áreas verdes acabam confluindo para tais benefícios. 

A população local forma círculos concêntricos e impõem seus interesses opressores e injustos, segregando a população de baixa renda.

Portanto, os problemas urbanos são altamente manipulados pela ideologia dominante, que fomentam as ilusões do Plano Diretor, dando apenas aos mais ricos o poder de discussão dos problemas vinculados ao valor dos imóveis, a qualidade de vida nos bairros , aspectos ideológicos nos traçados de zoneamento, meio ambiente e nas discussões dos problemas urbanos.

As áreas verdes e o meio ambiente parecem não ser, por exemplo, problemas para os mais pobres. Para os ricos, os acréscimos dessas áreas são entendidos como ar despoluído, lazer, silêncio e qualidade de vida. Para os mais pobres, córregos imundos e cheios de ratos, inundações e deslizamentos de encostas. 

Pavimentações de ruas e solução de buracos nas calçadas não são tão prioritários e pedidos opressores da população ao poder público, como as cobranças da parte da população de baixa renda por condições melhores de vida e por soluções mais difíceis, como criação de novas linhas de metrô, vias de acessos, saneamentos, a segurança pública e outros fatores que demandam mais custos e sem a visibilidade e o marketing promocional político.

A Influência do Capitalismo no surgimento das Metrópoles

A monumentalidade das edificações e as grandes vias e praças públicas se distinguem como marcos importantes na caracterização do surgimento das cidades em meados do século XIX com o Plano Haussmann em Paris e a caracterização das metrópoles hispano-americanas (pré-capitalistas), como Buenos Aires e Cidade do México, como as instituições do poder político e as igrejas. 

Nas cidades capitalistas, apenas o materialismo expressado nos edifícios dos poderes Executivo e Legislativo, possuem visibilidade. No modo capitalista, a faceta econômica é aquela que domina a sociedade. Os símbolos dessas edificações lembram constantemente a população de sua força e poder. 

O comércio e os serviços que representam o domínio econômico nos centros capitalistas ofuscam as forças sustentadoras dos centros metropolitanos.

O que percebemos nas metrópoles brasileiras é um surgimento diferente e sem um marco de respaldo a sua estrutura que se torna, posteriormente, decadente. Um Estado sem representatividade no centro e o domínio de atividades privadas, de um comércio varejista e de serviços, não encontrou pilares que o sustentasse e, portanto, a decadência se instaurou em meados do século XX.

A força do mercado imobiliário, do domínio econômico e político das classes dominantes, em consequência, as desigualdades sociais e políticas existentes em todo o país, a segregação da sociedade e sua imposição aos espaços urbanos, desestruturam e acarretaram a decadência, como sentença, aos antigos centros.

São as monumentais edificações como a Casa Rosada e Congresso Argentino em Buenos Aires, o Capitólio e o Obelisco em Washington, além de suas largas avenidas a cortar a cidade e ostentar sua opulência, que marcam o urbanismo capitalista e a sua simbologia impetrada de poder às pessoas. 

A Arquitetura e o Urbanismo podem delimitar o território e se perpetuar, enaltecendo o poder político, através de suas edificações e a interligação pelo corte dos terrenos por vias e, portanto, delineando e estruturando os espaços. 

Plano Haussmann - Paris 

No Brasil, apenas percebemos isso em Brasília, pois o país não possui essa característica de domínio marcante em suas cidades, como se demonstra e observa com o despreparo de abrigar a Corte Portuguesa com a vinda da Família Real no século XIX. As modestas edificações erguidas em Salvador para a Primeira Capital da então Colônia Portuguesa, demonstram  que a maioria dos edifícios que abrigaram o espaço do poder político foram antigas moradias adaptadas atabalhoadamente para a nova função.

Essa falta de uma herança portuguesa, de uma Identidade de poder e domínio, não constituíram a integridade desses lugares, tornando, nesse aspecto, a falta de vínculo e força identitária ao centro, como observado, de forma contrária, forte e inquiridora, nos grandes centros hispânicos.

Essa falta de unidade e força fez com que os centros das cidades brasileiras,  migrem para outras direções, a direção imposta pelas classes de alta renda e que ditam seus interesses como em São Paulo, em direções opostas promovendo ações de desigualdades e segregação.

A força e a vitalidade monumental desses centros hispanos-americanos, asseguram até a sua preservação e conservação, impedindo a possibilidade de demolição. O contrário de como foi o destino da igreja que marcou a fundação de São Paulo. 

O Centro da Metrópole e suas transformações

Os grandes centros se caracterizam como um local que minimiza o tempo de deslocamento e acessibilidade às diversas partes da cidade pelo  conjunto da população da metrópole e pela sua força polarizadora que atraem o local de trabalho, o lazer, os serviços pessoais, o ensino, etc, além  do poder de aglomerar a população pela demanda oferecida.

Os transportes na área são diversificados e procuram atender a demanda de usos, irradiando e convergindo o seu sistema.

É o local de maior diversidade e concentração de empregos e estabelecimentos terciários que atendem e empregam a maioria da metrópole. Onde podemos encontrar as instituições de elites, na parte econômica, como as grandes empresas, bancos, multinacionais, comércio e serviços. Além de centros religiosos e políticos.

A Influência do Desenho Urbano na Vida da População

As atividades privadas de comércio varejista e de serviços passam a dominar os centros das cidades conceituadas capitalistas nos fins do século XIX.

A falta de edifícios públicos e de espaços urbanos monumentais e que dessem destaque aos poderes políticos - Legislativo e Executivo - ou o poder religioso, enfraquecem nossos centros urbanos. Portanto, a inexistência de símbolos tornou o centro sem uma identidade com a população e vem ocasionando a evasão das elites do lugar. 

O que acarretam essas mudanças nos grandes centros e criam outros sub-centros, podem ser observados em muitos aspectos: 

- a desigualdade econômica e a sua espacialização;

- a desigualdade do poder político, suas pressões e suas espacializações;

- a segregação urbana, sua constante manifestação espacial de desigualdade;

- o sistema viário, as inter-relações entre os interesses e especulações imobiliárias, redes de transportes e a legislação urbanística;

- a diversidade do espaço urbano e seu centro; suas tendências desordenadas de crescimento e características de sua evolução.

As mudanças dos interesses e os aspectos políticos, durante as décadas, causaram mudanças e evoluções do centro para outras regiões , como a região dos ricos e dos pobres.

Os interesses na localização dos equipamentos , sejam públicos e ou privados, criam a força urbana que faz convergir para direções opostas 

O Plano Diretor 

Um dos desafios é a democratização e a politização dos espaços urbanos, elementos estratégicos que se baseiam na Constituição de 1988 e que tinham por tônica a "Participação Popular" na discussão da Gestão Urbana.

No entanto, o processo de dar a voz a população em discussões de problemas das cidades, teve seu papel vinculado a "diagnósticos técnicos" de pessoas mais apropriadas e com conhecimentos específicos para abalizar a Reforma Urbana necessária. 

Mais uma vez a população é excluída...

As discussões deveriam ser presididas por urbanistas e pelos que continham o "saber-fazer" no contexto da ordenação da cidade. A restrição dos movimentos populares só tiveram uma conotação demagógica, pois as discussões mais prementes se davam entre o Legislativo e o Executivo. 

Tais interlocuções passaram a ser discutidas como reivindicações de moradias populares, transporte, creches, problemas de infraestrutura, saúde, coleta de lixo, para serem solucionadas e tratadas nas fases de elaboração de um Plano a ser entregue à Câmara Municipal.

Essas discussões passaram a receber críticas pelos intelectuais, acadêmicos e profissionais ligados ao "urbanismo clássico", que se incomodavam com o ideologismo de sociólogos e suas preocupações sociais e não urbanísticas.

A meta é desvincular o Plano Diretor por objetivos urbanísticos tradicionais e partir para uma análise física, social, econômica, política e administrativa da cidade e solucionar seus aspectos falhos em sua evolução, abarcando os aspectos da realidade urbana municipal e mesmo regional, possibilitando assim, sua competência no governo municipal, além do zoneamento, que minimamente analisam os espaços urbanos de forma precisa e adequada.

A defesa do Uso do Plano Diretor deve ser encarada como ideologia que pretende explicar os problemas urbanos pela falta de planejamento, dessa forma, ele atenderia a contento e seria bem recebido. Seus diagnósticos se dariam pelos aspectos físico-territoriais, políticos, socioeconômicos e administrativos e, como um item especial: a participação popular. 

A falta de planejamento e sua miopia em aceitar a responsabilidade pela pobreza, desigualdade e injustiças sociais, empobrecem as discussões de um planejamento estratégico. Sabemos que as leis apenas favorecem a minoria, quando há um relaxamento de sua execução. Não se faz planos urbanos para favelados ou quem não tenha um poder econômico que possa adquirir terrenos lícitos. Portanto, seus preços escorchantes são manipulados pela especulação imobiliária, onde o poder político fecha os olhos em favor de benefícios próprios.

Contudo, faço uso de uma fala de Oscar Niemeyer e seus 105 anos de amor ao Brasil:

Passei a vida sobre a prancheta, mas, para mim, política importa mais que arquitetura [...] A arquitetura serve       apenas aos mais poderosos; os mais pobres dela nada usufruem, vendo revoltados, de seus barracos, o mundo dos ricos. (Folha de S. Paulo, 15/7/2.007, p. A-3). 

O Transporte Individual versus O Transporte Coletivo

A visão errônea do pensamento da chamada Elite Branca, de que hoje em dia todos possuem automóvel e do favorecimento de obras que privilegiam esse pensamento, acabam fomentando um dos problemas que mais afetam as cidades: o caos dos congestionamentos.

Pesquisas recentes nos advertem:

- metade das famílias da região metropolitana não possui automóvel;

- as viagens por automóvel são apenas 30% do total das viagens da população metropolitana;

- Um terço das viagens diárias (37,6 milhões) são feitas a pé.

Portanto, mais uma vez a injustiça e desigualdade afetam o transporte e a acessibilidade nas áreas metropolitanas.

A prioridade às obras para automóvel se associa a desigualdade na distribuição de renda do poder político, onde o Brasil está no topo.

A visão de que transportes coletivos pertencem ao proletariado e as camadas da população de baixa renda, ajuda a manter e aumentar os problemas enfrentados dentro das cidades brasileiras.

O Rodoanel é uma obra regional, destinada ao barateamento do transporte de carga, portanto, destinada aos automóveis. Mais uma vez, a preocupação com o Quadrante Sudoeste, área mais favorecida em vários aspectos de São Paulo.

No entanto, através de notícias publicadas nos jornais da capital, observa-se que as empresas transportadoras de cargas não se interessam pelo Rodoanel, pois não o usam, já que seu destino não seja de passagem, mas à capital.

Conclui-se que  bilhões de reais são gastos em obras de automóvel, enquanto em São Paulo possui um transporte coletivo, o metrô, inferior a Santiago do Chile. Sendo que em Santiago tem obras caríssimas com o fato de minimizar os efeitos eventuais com os terremotos.

Portanto, mais uma desigualdade brutal com o destino às obras para o automóvel, sendo maior a importância dos interesses da minoria.

Conclusão

O martelar ferrenho de Flávio Villaça, é observado em REFLEXÕES SOBRE AS CIDADES BRASILEIRAS e sua ênfase de que pobreza não é o que causa as mazelas urbanas, como a violência,mas sim, a DESIGUALDADE SOCIAL. 

Como diria o jornalista Bóris Casoy: " se pobreza fosse causa de violência, a Índia seria o país mais violento do mundo."

Não é raro que o pensamento dominante utilize de sua verdade para esconder outra verdade. Os interesses diferentes encontram-se por trás a manipular os seus objetivos mesquinhos dentro de nossas sociedades.

Tragédias como a morte da população mais pobre na região serrana do Rio de Janeiro (2011), por exemplo, enfatizam essa desigualdade, onde as leis falhas e relaxadas pelo poder público, fecharam os olhos para a ocupação clandestina de lotes.

As mesmas leis que excluem e preservam interesses da Elite Branca no sistema capitalista e usurpador de interesses imobiliários.

Não existe, portanto, uma transformação do espaço sem haver uma transformação social.

A segregação urbana torna-se o produto de um estratagema mesquinho utilizado pelas classes dominantes, não tão somente como se atribui ao poder político. A pressão da população e seus interesses, fazem parte de ações que excluem para proveito próprio dos espaços urbanos. 

Criam-se centros excludentes e desunificados. 

Enquanto, não se pensar de forma coletiva, teremos o caos urbano, acobertado por interesses de uma sociedade que manipula e maquia seus espaços urbanos.  


RESENHA: Reflexões Sobre as Cidades Brasileiras. Villaça, Flavio. - São Paulo. Studio Nobel. 2012.


*arquiteta urbanista e educadora patrimonial (FAMS).